BRASIL É UM DOS PAÍSES COM PIOR GESTÃO DE IMPOSTOS

Impostos são altos até em produtos de primeira necessidade.

O Brasil tem a pior gestão de impostos do mundo. São mais de 80 tributos que consomem R$ 1,5 trilhões das riquezas do país. Apesar disso, a população ainda continua sofrendo com a falta de assistência aos serviços básicos como saúde, educação e segurança. 

Uma caixa com um litro de leite, que hoje custa quase R$ 3, não sairia por mais de R$ 1,92 se não fosse o acréscimo de 33,63% em tributos embutidos no preço final do produto. Já na compra do pacote de farinha de trigo, se fossem tirados os impostos, daria para economizar R$ 0,82. E os carros chamados de "populares" assim seriam mesmo sem que os tributos fossem cobrados - ao invés de R$ 30 mil, custariam R$ 16,8 mil. 

Os índices de impostos chegam a 45,81% nas contas de luz, 29,83% nas contas de água e 57,03% na gasolina.

Dentre os itens com maior carga tributária no Brasil, os cigarros e as bebidas alcoólicas lideram o ranking. Quem fuma paga, em cada maço, 81,68% de impostos. Já sobre bebidas como a cachaça, por exemplo, são cobrados 83,07% a mais. A cerveja tem um índice de 56%.

Entre os produtos de primeira necessidade, os impostos também representam uma boa fatia dos valores pagos pelos consumidores. Um quilo de açúcar que custa, em média, R$ 1,25, custaria R$ 0,75 sem os impostos. Um pacote de café, com índice de 36,52%, sairia por uma média de R$ 3,17 se não fossem cobrados os impostos. Um pacote de macarrão teria um desconto médio de R$ 0,51. Entre os bens duráveis, os computadores poderiam custar 38% menos se não fossem aplicados impostos sobre sua produção e venda.

MEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS IMPORTADOS VOLTARÃO A ALÍQUOTA DE IMPOSTOS ORIGINAL

Os produtos voltarão a ter a alíquota original em 1º de outubro

O Ministério da Fazenda informou, na última terça-feira, 10, por meio de sua assessoria de imprensa, que, a partir de 1º de outubro, os cem produtos que foram colocados na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) e tiveram a alíquota do Imposto de Importação elevada terão de volta a tributação original.

O Ministério da Fazenda informa que não há impasse em torno da redução das tarifas de importação de cem produtos que tiveram a alíquota majorada em outubro do ano passado. Com a retirada do assunto da pauta da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vale o prazo estabelecido originalmente. Ou seja, a partir de 1º de outubro, os cem produtos voltarão à alíquota original.

Entre os cem produtos que tiveram aumento do imposto de importação, no ano passado, estão itens de bens de capital, de siderurgia, petroquímica e medicamentos. Grande parte das alíquotas, que variavam entre 12% e 18%, passou para até 25%.

MENOS DOCES E MAIS IMPOSTOS

Estudo da USP sugere sobretaxar alimentos em 1% a cada 1g de gordura saturada.

É mexendo no bolso dos brasileiros que um estudo da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP em Ribeirão Preto (SP) propõe mudar os hábitos alimentares no país. A ideia é aumentar os impostos dos alimentos de acordo com o teor de gordura saturada – principal responsável por problemas cardiovasculares – e utilizar a receita arrecadada para subsidiar a produção de frutas, verduras e legumes.

O economista e pesquisador Rodrigo Mantaut Leifert explica que decidiu estudar o tema após observar que os índices de obesidade no país estão intimamente relacionados a hábitos alimentares ruins. Segundo a última Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), realizada pelo IBGE entre 2008 e 2009, cerca de 50% dos brasileiros e 48% das brasileiras acima dos 20 anos apresentavam sobrepeso. Uma em cada três crianças de 5 a 9 anos também estava acima do peso recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Orientado pelo economista Claudio Ribeiro de Lucinda, Leifert começou estudando o consumo de 12 grupos de alimentos diferentes, entre óleos, azeites, gorduras, carnes industrializadas, embutidos, laticínios e açúcares, como doces, sorvetes e chocolates. Após cinco simulações,  concluiu que seria necessário aumentar os impostos em 1% a cada grama de gordura saturada presente no produto.

“Porém, só encarecer o preço não é única solução porque as simulações demonstram que certamente haverá substituição por alimentos com alto teor de sódio. Por exemplo, eu deixo de comer chocolate e passo a comer batata chips, que tem praticamente o mesmo preço”, explicou Leifert.

A partir daí, o economista também sugeriu que a receita obtida com os alimentos sobretaxados fosse repassada em forma de incentivos à produção de frutas, legumes, verduras, tubérculos e cereais – o que, pelos cálculas de Leifert, representaria um subsídio total de 15,2%. “Precisa fazer uma combinação entre tributo e subsídio para incentivar as pessoas a comerem mais fibras e vitaminas. As pessoas são sensíveis à mudança de preço”, afirma.

O pesquisador explica que a intenção do estudo não é proibir o consumo dos alimentos considerados engordativos, mas forçar a população a substituir uma parcela deles por outros mais saudáveis. “As pessoas não vão deixar de comer chocolate para comer maçã. O objetivo é estimular a diminuição, para que haja mais qualidade de vida”, afirmou Leifert, destacando que são necessárias outras políticas aliadas à mudança de hábito alimentar.

“Só essa medida não resolve todos os problemas. É preciso incentivar a prática de exercícios e de outras mudanças na rotina da população. Mudar o cardápio é apenas o primeiro passo", conclui Leifert.

POPULAÇÃO QUE RECEBE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS PAGA METADE DO QUE RECEBE EM IMPOSTOS

Povo brasileiro paga caro pela falta de "Cidadania Tributária"

Na população brasileira existe uma total ausência de “cidadania tributária”. Ninguém por aqui sabe o que realmente está pagando de impostos. 

Quando o brasileiro almoça, ele paga ICMS; quando compra feijão, paga ICMS; quando compra um desodorante, paga ICMS e IPI; quando compra um aquecedor, paga ICMS e IPI; compra fralda descartável, paga ICMS e IPI. E existem pessoas que acreditam não pagaram esses impostos, ou até mesmo desconhecem o fato.

Ao contrário do que ocorre nas maiores economias do planeta, no Brasil pobre paga proporcionalmente muito mais imposto do que rico. Mais do que o dobro. E essa desproporção sufoca quase 160 milhões de brasileiros, que ganham até R$ 1.019,00 mensais. Por essa razão é tão urgente se fazer uma reforma tributária no país.

Enquanto a parcela da população que ganha até dois salários mínimos deixa 53,7% dos seus rendimentos para o governo, outra, muito menor, que recebe mais de 30 salários mínimos mensais, contribui com apenas 26%.

Quando um cidadão brasileiro vai ao supermercado comprar arroz, feijão, azeite, óleo, carne, metade do custo dessas mercadorias vai para o governo na forma de impostos.

VALOR DOS IMPOSTOS NO BRASIL ASSUSTA MAIS QUE FILME DE TERROR

Taxas, Impostos e Contribuições...

O sistema de impostos disfuncional que existe no Brasil é um dos principais responsáveis por pagarmos caro em itens que vão de produtos eletrônicos até peças de vestuário, meios de transporte e alimentos, entre outros. Entre os motivos para os preços altos está o fato de que nosso sistema tributário prioriza taxas que incidem sobre o consumo, e não aquelas que afetam a produção, já que as primeiras se mostram mais fáceis de coletar.

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de ordem estadual, pode variar entre 16% e 25% dependendo do local do país que é avaliado. Além disso, itens que vêm do exterior sofrem com uma taxação de 60% sobre seu valor-base, o que contribui para inchar os valores cobrados por eles em território nacional — medida de ordem protecionista que nem sempre faz sentido, especialmente quando não há produto nacional correspondente que deva ser “protegido”.

Atualmente as empresas têm que lidar com 88 contribuições federais, estaduais e municipais, algo que, na prática, significa que elas têm que gastar aproximadamente um terço do ano lidando com impostos.

As autoridades do país criam aproximadamente 46 novas regras a cada dia, o que torna um inferno a vida de muitos contadores. Isso afeta principalmente as classes média e baixa, que não conseguem aproveitar as brechas que os mais ricos usam para evitar a taxação de grande parte de sua renda.

O resultado disso tudo é que mesmo produtos produzidos em território nacional são vendidos em nossas lojas por preços maiores do que os cobrados no exterior. Enquanto por aqui um Gol 1.6 com quatro portas sai por R$ 37 mil, no México o mesmo veículo (produzido em São Bernardo do Campo) pode ser adquirido por R$ 23 mil — com a diferença, você pode levar sua família para passar boas férias em Cancun e ainda deve sobrar algum dinheiro para comprar lembranças.

REDUZIDA A ZERO A ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE AÇUCARES DE CANA

Reduzida a zero a alíquota incidente sobre açúcares de cana.

Foi alterada a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, aprovada pelo Decreto nº 7.660/2011, para reduzir a zero a alíquota do IPI incidente sobre outros açúcares de cana, classificados no código NCM 1701.14.00.

IMPOSTOS NOS PRESENTES PARA O DIA DOS PAIS CHEGA A 78%

Preocupação dos brasileiros com a inflação atinge maior nível desde 2001.

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) calculou a fatia dos impostos nos presentes favoritos para o dia dos pais e mostra que a carga tributária chega até a 78% do valor dos produtos. A preocupação dos brasileiros com a inflação está no maior nível desde 2001 e um dos fatores que mais contribuem para os preços altos cobrados pelas lojas e supermercados do país é a carga tributária. 

O preço de uma calça jeans, muitas vezes um presente certeiro para os pais, tem 38,53% de imposto, segundo o IBPT. Os filhos de pais atletas vão pagar ainda mais se comprarem uma bola de futebol, cujos tributos chegam a 46,49%. Quem não dispensa um bom vinho vai pagar mais da metade do valor da garrafa em impostos: 54,73%. Mas nenhum presente supera o perfume importado. O preço do frasco é praticamente todo tomado pelos tributos: 78,43%.

No Brasil, a fatia de impostos é muito pesada na ponta do consumo. “A pessoa que ganha menos paga o mesmo imposto que a pessoa que ganha mais. Então, proporcionalmente, pesou mais no bolso. A ideia de uma reforma tributária é ver uma forma mais justa, já que a gente tem um país onde se paga muito imposto e a desigualdade ainda é um absurdo”, aponta o professor de Finanças da FGV-SP Samy Dana.

PERFUME CUSTA QUASE 80% MENOS SEM IMPOSTOS

Peso dos impostos alarmam os consumidores.

Desde o dia 10 de junho, está em vigor a chamada Lei da Transparência Fiscal, que obriga todos os estabelecimentos do País a discriminar nas notas fiscais sete impostos cobrados por produtos e serviços.

Se não houvesse mais impostos no Brasil, um perfume importado com o preço mínimo de R$ 274,55 passaria a custar R$ 59,22. A redução representa uma carga média de 78,43% apenas em tributos, como mostra um levantamento do serviço de comparação de preços.

O brasileiro que comprar uma televisão de LED full HD de 42 polegadas, por exemplo, pagará 44,94% a mais em virtude dos impostos: o produto mais barato, de R$ 1.709,91, passaria a custar R$ 941,48 sem a carga tributária. Já um televisor mais caro, ao custo de R$ 2.573,07 – sairia por R$ 1.416,73. Um refrigerador, por sua vez, fica em média 46,98% mais caro graças aos tributos.

A categoria livros está entre as menos onerosas ao consumidor.

No supermercado, o detalhamento do tributo aparece no final do cupom, incluindo o valor absoluto pago pelo consumidor, o percentual sobre ao gasto total e uma lista de códigos para indicar quais impostos incidem sobre cada tipo de produto. Mas, para a maioria da população, o valor acaba passando despercebido.

CALÇADISTAS PEDEM REDUÇÃO DE IMPOSTOS NA ABERTURA DA FRANCAL

Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios acontece de 09 a 12 de julho de 2013, no pavilhão de exposições do Anhembi, em São Paulo.

Na abertura da 45ª Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios (FRANCAL), presidentes de entidades representativas do setor calçadista pediram ao governo empenho na redução de impostos, unificação do ICMS interestadual e mais medidas de estímulo ao consumo.

O presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Artefatos e Calçados (Ablac), Antoniel Lordelo, disse que com menos impostos, as vendas vão crescer e os governos estaduais e municipais conseguirão arrecadar mais. Voltando-se para o governador da Bahia, Jaques Wagner, ele pediu que os governadores usem suas influências para que seja implementada a unificação do ICMS.

O presidente da Abicalçados, Heitor Klein, pediu às autoridades mais medidas de estímulos ao consumo e à inflação que, de acordo com ele, afeta especialmente o poder de compra da classe média, maior consumidora de calçados do País.

De acordo com Klein, as medidas de desonerações para o setor levaram as exportações a um crescimento de 10% só neste ano, mas as importações cresceram 14%. Segundo ele o Brasil ocupa o 3º lugar no ranking mundial de produtores de calçados e não podemos aceitar que o País perca posição conquistada.

GOVERNO PODERÁ REDUZIR IMPOSTOS SOBRE IMPORTAÇÃO

Redução dos impostos sobre importação visa combater a inflação

O impostos de importação para aço, alumínio, plástico e outros insumos industriais, elevados em 2012 para proteger a indústria, poderão ser reduzidos de olho no combate à inflação. 

O governo teria percebido que os empresários nacionais se aproveitaram da sobretaxa a estrangeiros e elevaram preços dos itens no mercado doméstico. A lista dos insumos que poderão ter a redução da alíquota estaria em análise pelos técnicos dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Para a próxima semana, está previsto o anúncio do corte adicional de despesas do Orçamento da União. Na quarta-feira será realizada a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

A notícia referente à intenção do governo reduzir as taxas de importação do aço e de outros produtos produziu efeitos avassaladores para as ações de companhias siderúrgicas, como a Usiminas (BOV:USIM5), cujas ações preferenciais despencaram.

Se os impostos de importação foram elevados pelo governo federal no ano passado como medida de proteção ao mercado interno, o propósito de tal redução agora seria para conter a inflação, que vem desenvolvendo intensa alta.

Das siderúrgicas, a mais sensível a este tipo de medida é a Usiminas, a qual vê suas margens serem restringidas pelo dólar alto, que implica necessariamente na alta de seus preços, reduzindo desta forma a competitividade.