Empreendedorismo X Burocracia Tributária

Burocracia tributária dificulta surgimento de novos empreendimentos

Um dos maiores entraves ao desenvolvimento do nosso empreendedorismo é a burocracia, em especial a tributária. Os sintomas desse mal se expressam em pesquisas como as do Banco Mundial, apontando o Brasil como o mais caro neste particular, comparado a 183 países.

O custo de manutenção de um negócio aqui é nove vezes superior à média do planeta. Isso sem contar o custo da carga tributária propriamente dita. O resultado é uma economia subterrânea de 16,8% do PIB, conforme a Fundação Getúlio Vargas.

A situação reflete um verdadeiro terrorismo tributário promovido pelo próprio Estado. Alguns ainda depositam esperanças em uma automação total e completa desse sistema, como forma de simplificá-lo.

Do que precisamos, então? Certamente, um modelo compatível com a Sociedade da Informação típica do Terceiro Milênio e a vocação empreendedora do brasileiro. E que, simultaneamente, forneça os recursos à administração pública, sendo ainda simples o suficiente para incentivar o empreendedorismo e coibir a sonegação.

Há 3 milhões de Micro Empreendedores Individuais que já estão inseridos em uma sistemática com essas características. Mas existem 5 milhões de pequenas empresas dentre as participantes do Simples Nacional, ou então pertencentes ao regime do Lucro Presumido. Esses são os que mais sofrem com o caos burocrático, sem dúvida.

Seria perfeitamente possível adotarmos um modelo bastante simplificado para   essas pequenas empresas, no qual teríamos as contribuições e os impostos federais consolidados em um único tributo (cumulativo) incidente sobre a receita. O mesmo raciocínio poderia ser aplicado aos Estados e municípios.

Nesse modelo haveria uma obrigação acessória única, padronizada nacionalmente: a Nota Fiscal eletrônica, como já existe hoje, contudo estendida à prestação de serviços. Com a evolução tecnológica atual, esse modelo viabilizaria um efetivo combate à sonegação, ampliaria a competitividade das empresas e incentivaria o empreendedorismo sadio. 

Enfim, tudo que precisamos para ver potencializado o caráter empreendedor da Nova Classe Média   é um modelo tributário eficiente, transparente e simples (não somente no nome),   com base em movimentações financeiras ou então  na receita.