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Diminuição de impostos da Cesta Básica não é o suficiente


Diminuição dos Impostos

A redução de impostos feito pelo governo federal na cesta básica foi muito bem vindo. Como divulgado algum tempo atrás pelo IPEA, os pobres no Brasil pagam proporcionalmente mais impostos que os ricos, notadamente por causa dos impostos indiretos sobre consumo, que criam um efeito regressivo cruel para pessoas que já não possuem muitos recursos.

Com essa nova medida, supõe-se que os produtos básicos para a população ficarão mais baratos, mas os impostos são apenas parte do problema. Junto com os impostos temos também a burocracia, o protecionismo e a política monetária expansiva que impedem, em conjunto, a redução maciça do preço dos produtos mais básicos para o consumo popular.
Se a presidente Dilma realmente está preocupada com a melhoria do nível de consumo da população mais carente do Brasil, ela deve se preocupar agora em acabar com:

 A) Causas da inflação (gastos públicos excessivos e expansão monetária), que diminuem o poder aquisitivo do trabalhador, 
B) A burocracia que impede a criação de novas empresas comerciais, aumentando assim a competição e 
C) O protecionismo que impede que produtos baratos do exterior cheguem às nossas prateleiras.
Vencemos uma batalha, mas ainda falta muito para vencermos a luta por mais liberdade.

Impostos são 40,98% do rendimento do brasileiro


Brasil X Impostos
Os impostos correspondem a 40,98% do rendimento bruto do brasileiro, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Apenas em 2013, até metade do mês de fevereiro, o valor pago em impostos federais, estaduais e municipais superou R$ 100 bilhões - o que corresponde a 111 milhões de mensalidades de planos de saúde, segundo o estudo.
Segundo o instituto, em 2012 o número chegou a R$ 1,5 trilhão. Para Cristiano Diehl Xavier, sócio do escritório Xavier Advogados, o crescimento de 10% na comparação com igual período de 2011, é resultado do crescimento da economia. "O cidadão precisa saber mais sobre os impostos que paga e para onde o dinheiro dele vai. Isso permite que o contribuinte exija os serviços públicos a que tem direito", afirmou, em nota.

Declaração na Melhor Idade


IR 2013


As pessoas na de mais de 65 anos costumam ter muito zelo ao enviar suas declarações, mas, muitas vezes, deixam de aproveitar os benefícios e isenções que têm à disposição.

É necessário tomar alguns cuidados com a documentação fiscal para não ser prejudicado: “a falta de conhecimento sobre os procedimentos específicos pode gerar um ônus desnecessário ao contribuinte”.

No mês em que completa 65 anos, o contribuinte passa a contar com uma desoneração adicional do IRPF (Imposto sobre a Renda de Pessoa Física). O teto de isenção para esta faixa etária é de R$ 1.637,11 mensais, com o valor anual máximo de R$ 21.282,43, sendo que o 13º salário está incluso no cálculo. É importante observar que, até o limite estipulado, os rendimentos devem ser declarados no campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” da declaração de ajuste do IRPF para ter acesso ao benefício. 

Prorrogado o pagamento do ISSQN Saquarema-RJ.

Prorrogado o pagamento do ISSQN Saquarema-RJ.


 
Fica prorrogado até o dia 22 de março do ano de 2013, o prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), referente aos dados constantes no Fechamento da Declaração Eletrônica do ISSQN, para empresas de acordo com os dispositivos legais instituídos pela Lei Municipal n° 1135 de 27 de Maio de 2011 e regulamentado pelo Decreto Municipal n° 1.090 de 13 de Julho de 2011.

A prorrogação só é prevista para o mês de março, e é referente ao Mês/Base de Fevereiro.
 

Contribuintes que estão obrigados a fazer a declaração do IR em 2013


IR 2013

1- recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 24.556,65
2- recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil
3- obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas
4- relativamente à atividade rural:
a) obteve receita bruta em valor superior a R$ 122.783,25.
b) pretenda compensar, no ano-calendário de 2012 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano calendário de 2012;
5 - teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.
6- passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro;
7- optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital proveniente da venda de imóveis residenciais por ter aplicado o capital na aquisição de outro imóvel localizado no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da venda do primeiro imóvel.

Os oito principais erros cometidos pelos contribuintes


IMPOSTO DE RENDA- 2013

1- Lançar valores na ficha de Rendimentos Tributáveis diferentes dos que constam nos informes de rendimento;
2- Lançar valores de Rendimentos Tributados Exclusivamente na Fonte na ficha de Rendimentos Tributáveis;
3- Não preencher a ficha de Ganhos de Capital quando são vendidos bens e direitos;
4- Não preencher a ficha de Ganhos de Renda Variável quando o contribuinte opera em bolsa de valores;
5- Não relacionar informações de dependentes nas fichas de Rendimentos Tributáveis, Não Tributáveis e Exclusivos na Fonte;
6- Não relacionar nas fichas de Bens e Direitos, Dívidas e Ônus, Ganho de Capital, Renda Variável valores referentes aos dependentes;
7- Não relacionar valores de aluguéis recebidos de pessoa física na ficha de Rendimentos Recebidos de Pessoa Física;
8- Não abater comissões relacionadas a aluguéis recebidos na ficha de Rendimentos Recebidos de Pessoas Físicas.

Produtos de Páscoa têm impostos de mais de 50%


Páscoa X Impostos

Os impostos podem representar mais de 50% do preço dos principais produtos de páscoa, aponta estudo divulgado nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).Segundo o IBPT, os impostos mais pesados estão embutidos nos preços do bacalhau importado (43,78%) e do vinho, cuja tributação chega a 54,73%.Nos ovos de Páscoa, a carga tributária é de 38,53%. No caso dos bombons, é 37,61% do preço vai para os cofres federais, estaduais e municipais. Aqueles que optarem pela compra de uma barra de chocolate, irão se deparar com uma carga tributária de 38,60%.Na colomba pascal, os tributos representam 38,68% do preço, no papel celofane, 34,48%, e no coelho de pelúcia, 29,92%.

DECLARE O IR 2013 SEM SER OBRIGADO E RECUPERE VALORES RETIDOS (ATENDEMOS TODAS AS REGIÕES)


Casos em que compensa declarar IR, mesmo não estando obrigado

Se assalariado, contribuinte deve observar atentamente os seus holerites e o comprovante de rendimentos


Algumas vezes os contribuintes tiveram valores tributados mesmo sem ter recebido no decorrer do ano de 2012 o montante total de rendimentos superiores a R$ 24.556,65 , com isso se torna interessante a apresentação da declaração, pois pegarão esses valores de volta como restituição, reajustado pela taxa de juros Selic. Se o contribuinte não declarar, estará perdendo um valor que é dele por direito, sendo que o governo não lhe repassará mais este dinheiro.
Muitas vezes recebemos um valor maior em função de férias, quando há valores relativos à rescisão trabalhista, no caso de desemprego, ou mudança de trabalho.
Para saber se vale ou não a pena declarar IR, mesmo não se enquadrando nos quesitos da obrigatoriedade, o contribuinte, se assalariado, deve observar atentamente os seus holerites e o comprovante de rendimentos, a fim de verificar se houve valores retidos na fonte.
Alguém que, por exemplo, recebeu entre R$ 3.271,39 e R$ 4.087,65 no ano passado, teve um percentual retido na fonte, visto que, para esta faixa de valores, se emprega a alíquota de 22,5%. Entretanto, caso a pessoa tenha recebido este salário por cerca de três meses, por exemplo, e não tenha arranjado outro emprego até o fim do ano passado, na somatória total do ano ela não terá atingido os R$ 24.556,65, mas terá valores a restituir.
Outra situação onde é interessante o contribuinte apresentar a declaração, mesmo não sendo obrigado, é quando ele guarda dinheiro e com o tempo realiza uma compra relevante, como a de um imóvel. Neste caso a entrega do documento não resultará em grana extra, mas poderá evitar que o contribuinte corra o risco de cair na malha fina, por conta da grande variação patrimonial.

Corte dos impostos começa pela carne


Desoneração tributária começará a ser percebida hoje no bolso do brasileiro. Tendência é que produtos da cesta básica tenham redução média de 6,7%




A notícia do corte de impostos federais em itens da cesta básica, divulgada pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, ainda é vista com desconfiança pelos consumidores. Muita gente ainda não tem certeza se a desoneração tributária (governo reduz a mordida nos impostos para comerciantes) fará diferença no orçamento doméstico.A carne será o primeiro item a apresentar redução: média de 5% para a carne bovina e 8% no preço final do frango. Já será possível perceber a boa notícia a partir de hoje. Ou seja: um corte de ave que custava R$ 10, passará a valer R$ 9,20. De acordo com a Associação Gaúcha dos Supermercados (Agas), a carne é a primeira por ser perecível e ser adquirida diariamente pelo setor. Os demais produtos impactados pela desoneração terão os preços diminuídos durante os próximos 15 dias, a queda já poderá ser sentida em todos os itens desonerados na medida provisória.

Empresas deverão mostrar os valores de tributos aos consumidores


A totalidade de Impostos deverá ser informada ao consumidor a partir de 10 de junho de 2013

A partir de 10 de junho de 2013, em toda venda ao consumidor de mercadorias e serviços deverá constar nos documentos fiscais ou equivalentes emitidos, a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos respectivos preços de venda.
Esta nova realidade tem o lado positivo que deve ser exaltado, já que o consumidor terá uma visão mais clara do quanto paga de tributos na aquisição de cada mercadoria, o que também possibilita que possa exigir com maior propriedade seus direitos. Mas, com a complexidade do sistema tributário brasileiro, haverá dificuldade para empresas fornecerem estas informações, principalmente as que não possuem um sistema de ERP que englobe a tributação de cada produto.
Ainda não está regulamentada esta nova necessidade, mas o que se sabe é que a informação no documento fiscal deverá ser feita sobre a apuração do valor dos tributos incidentes sobre cada mercadoria ou serviço, separadamente, inclusive nas hipóteses de regimes jurídicos tributários diferenciados dos respectivos fabricantes, varejistas e prestadores de serviços, quando couber.
Diferente de outros países, nos quais também são detalhados os valores pagos com tributos, o sistema tributário brasileiro é bastante complicado e cada produto tem particularidades nos pagamentos dos tributos (dependendo do regime de apuração adotado pela empresa), o que faz com que a adaptação não seja tão simples.
As empresas também poderão, em vez de divulgar a informação nos documentos fiscais, exibir os valores por meio de painel afixado em local visível, ou ainda por qualquer outro meio eletrônico ou impresso, de forma a demonstrar o valor ou percentual dos tributos incidentes sobre todas as mercadorias ou serviços.
Ou seja, os impostos incidentes sobre produtos e serviços terão que ser discriminados nas notas fiscais ou afixados em cartazes em todos os estabelecimentos comerciais do país. Por outro lado, sempre que o pagamento de pessoal constituir item de custo direto do serviço ou produto fornecido ao consumidor, deve ser divulgada a contribuição previdenciária dos empregados e dos empregadores, alocada ao serviço ou produto.

Impostos federais deixarão de incidir sobre cesta básica.

Desoneração da Cesta Básica


Nesta sexta-feira (8) a presidente anunciou a retirada dos impostos federais que incidem sobre todos os produtos da cesta básica.
O governo vai zerar a incidência de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.
Com a diminuição dos impostos, em tese, o preço desses produtos vai baixar. Nesta quinta (7), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informou que, em fevereiro, os preços da cesta básica subiram em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo órgão.
Alguns itens, como leite, feijão, arroz e farinha, já não tinham nenhum desses impostos, mas no sabonete, por exemplo, havia incidência de 12,5% de PIS-Cofins e de 5% de IPI.
Com a medida anunciada nesta sexta-feira, o governo abrirá mão de R$ 7,3 bilhões em impostos ao ano, dos quais R$ 6,8 bilhões relativos a PIS/Cofins e R$ 572 milhões a IPI. Somente em 2013, a renúncia fiscal será de R$ 5,5 bilhões, segundo as contas do governo.

Reduzução de PIS/Cofins sobre etanol

Redução baixaria o preço do combustível ao consumidor e diminuiria o impacto na inflação

O governo federal estuda a redução de até 83% no PIS/Cofins incidente sobre o etanol hidratado, como forma de baixar o preço do combustível ao consumidor e, consequentemente, diminuir o impacto na inflação. 
A proposta negociada com o setor produtivo prevê o fim do recolhimento da contribuição nas distribuidoras, de R$ 72 por metro cúbico (mil litros), e a redução do valor pago em PIS/Cofins pelo produtor de R$ 48 para entre R$ 20 e R$ 25 por metro cúbico.
Se esses valores forem confirmados no anúncio previsto para ser feito até abril - a previsão inicial era 28 de fevereiro -, o PIS/Cofins total cairia de R$ 0,12 por litro para entre R$ 0,020 e R$ 0,025 na produção. Na proposta ainda em avaliação no governo, o valor do PIS/Cofins só não deve ser zerado porque empresas exportadoras do setor utilizam os créditos da contribuição obtidos com as vendas externas para outras operações fiscais.
Além do PIS/Cofins sobre o etanol, o setor sucroalcooleiro será beneficiado também pela desoneração do açúcar, que integra a cesta básica. A desoneração da cesta básica deve ser anunciada no dia 1º de maio, Dia do Trabalho. "Outra medida esperada é a desoneração da folha de pagamento para o setor", disse o coordenador do Fórum Nacional Sucroenergético.

Correios são isentos de impostos em todos os serviços, decide STF


Com repercussão geral, decisão deve ser aplicada em instâncias inferiores


Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no ultimo dia 28 que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é isenta do recohimento de impostos na prestação de todos os seus serviços, inclusive aqueles que não fazem parte de sua atividade-fim, como cobrança e recebimento de títulos. Os Correios já tinham imunidade tributária para os serviços postais, por exemplo, que são de monopólio da União.
Segundo a assessoria da ECT, com a decisão, a empresa deixará de pagar o montante de R$ 600 milhões em impostos.

Como Doar seu Imposto de Renda


Como doar neste ano para abater o IR 2013

No programa de IR 2013 é possível fazer doações destinadas aos fundos municipais, estaduais ou ao fundo nacional da criança e do adolescente, que repassam recursos a projetos voltados para os mais jovens. Eles são mantidos, conforme o caso, pelos conselhos municipais, estaduais, distrital e federal da criança e do adolescente.
Para doar no ato do preenchimento da declaração, basta entrar na ficha “Doações diretamente ao Estatuto da Criança e do Adolescente” que fica no resumo geral do programa; selecionar um ou mais fundos cadastrados na lista fornecida; e, por fim, informar o valor da doação, que deve estar dentro do limite de dedução, calculado automaticamente pelo software.
“Na cidade de São Paulo, por exemplo, o fundo que recebe as doações é o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD). No site do fundo é possível verificar quais instituições têm projetos junto ao fundo. O contribuinte escolhe o fundo para o qual ele quer doar e é este fundo que escolhe os projetos que vão receber recursos”, afirma Antonio Teixeira Bacalhau, coordenador da consultoria de IR do IOB Folhamatic.
O programa emitirá um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), sob o código 3351, que deve ser pago em dinheiro, pessoalmente, nas agências bancárias, ou pelos meios eletrônicos oferecidos pelo banco. Isto é, bens, como imóveis, não são aceitos como doações. O pagamento deve ser feito até o último dia da entrega da declaração (30 de abril).

DCTF 2.5


Aprovada a versão 2.5 do programa gerador

Por meio de Ato Declaratório Executivo Codac nº 12/2013 - DOU 1 de 04.03.2013, foi aprovada a versão 2.5 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal, para a inclusão dos anos-calendário de 2013 e 2014 na caixa de combinação “Ano de Apuração” da opção “Nova” do menu “Declaração” e maior controle dos processos utilizados para a suspensão de débitos discutidos na esfera judicial ou administrativa.

O PGD destina-se ao preenchimento da DCTF Mensal, original ou retificadora, inclusive em situação de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial, relativas aos fatos geradores que ocorrerem desde 1º.01.2008, nos termos das instruções normativas relacionadas no mencionado ato.

Impostos X Trabalhador Formal

Brasil é o lider do ranking de Impostos sobre trabalhadores


Entre todos os países do mundo o Brasil é o que apresenta maiores "custos extras" para cada trabalhador com carteira assinada, segundo uma pesquisa elaborada pela rede internacional de contabilidade e consultoria UHY em 25 países. Aqui, os empregadores pagam, em média, 57,6% do salário anual de um trabalhador em impostos e contribuições sociais. Por exemplo, para um funcionário com salário anual de US$ 30 mil (cerca de R$ 60 mil), o custo extra chega a US$ 17.267 (R$ 34,5 mil), mostra a pesquisa.Enquanto isso, os empregadores ao redor do mundo pagam, em média, 22,5% em custos extras para um empregado com salário bruto anual de US$ 30 mil (cerca de R$ 60 mil). 
No caso de um salário anual de R$ 300 mil (R$ 600 mil), o custo extra cai para, em média, 13,7% do salário.