O governo federal estuda a redução de até 83% no PIS/Cofins incidente sobre o etanol hidratado, como forma de baixar o preço do combustível ao consumidor e, consequentemente, diminuir o impacto na inflação.
A proposta negociada com o setor produtivo prevê o fim do recolhimento da contribuição nas distribuidoras, de R$ 72 por metro cúbico (mil litros), e a redução do valor pago em PIS/Cofins pelo produtor de R$ 48 para entre R$ 20 e R$ 25 por metro cúbico.
Se esses valores forem confirmados no anúncio previsto para ser feito até abril - a previsão inicial era 28 de fevereiro -, o PIS/Cofins total cairia de R$ 0,12 por litro para entre R$ 0,020 e R$ 0,025 na produção. Na proposta ainda em avaliação no governo, o valor do PIS/Cofins só não deve ser zerado porque empresas exportadoras do setor utilizam os créditos da contribuição obtidos com as vendas externas para outras operações fiscais.
Além do PIS/Cofins sobre o etanol, o setor sucroalcooleiro será beneficiado também pela desoneração do açúcar, que integra a cesta básica. A desoneração da cesta básica deve ser anunciada no dia 1º de maio, Dia do Trabalho. "Outra medida esperada é a desoneração da folha de pagamento para o setor", disse o coordenador do Fórum Nacional Sucroenergético.
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