Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos - 25 DE MAIO
Em comemoração ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos, durante toda esta semana (20/05 até 25/05) em diversos Estados brasileiros, ocorrem ações de comercialização de produtos sem impostos. Esta ação já fazem parte do calendário nacional, com o objetivo de mostrar a alta carga tributária paga pelo consumidor no Brasil, podemos citar como exemplo o caso da gasolina, onde os tributos, em média no Brasil, chegam a 53% sobre cada litro do combustível, conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
As mobilizações ocorreram em vários estados brasileiros. A ação acontece a titulo informativo. A idéia é informar o cidadão de quanto ele paga de imposto em um determinado produto. O cliente irá pagar apenas o valor real do produto.
Com a edição da Lei federal n. 12.325, em 15 de setembro de 2010, instituiu-se o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, a ser celebrado anualmente, no dia 25 de maio, data na qual “os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e pela arrecadação de tributos e contribuições promoverão, em todas as cidades onde possuírem sede, campanhas de conscientização e esclarecimento sobre os direitos e os deveres dos contribuintes” (art. 2º).
A data marca o período em que os brasileiros trabalham no ano apenas para pagar os tributos e impostos, ou seja, de 1º de janeiro a 25 de maio foram todos para quitar a tributação brasileira.
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